quinta-feira, 30 de junho de 2011

Palavras estrangeiras no nosso cotidiano

O bullying e a invasão imaginária da língua portuguesa
Por Robson Pereira
Consultor Jurídico

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve analisar ainda esta semana o veto parcial do governador Tarso Genro a um projeto de lei que torna obrigatória a tradução de palavras estrangeiras utilizadas em publicidade, propaganda, documentos e informativos. O veto restringiu o alcance do projeto, mas não a ponto de eliminar as polêmicas. No texto parcialmente sancionado, a necessidade de tradução permanece, inclusive no que diz respeito à internet, mas apenas para órgãos da administração pública.
Tomada ao pé da letra, palavras e expressões como home e office banking, m-banking, smartphones e smart cards, entre outras presentes na página principal do Banco do Estado Rio Grande do Sul, por exemplo, terão de estar acompanhadas da “explicação” em português. Tudo isso para “estimular a defesa do idioma pátrio e chamar a atenção para o desenfreado emprego de termos estrangeiros no dia a dia, dificultando o entendimento por parte da maioria do povo”. A futura nova lei não se aplica à linguagem falada.
Até mesmo a página oficial do governo do estado na web precisará passar por um pente fino, embora, nesse caso, a tarefa não seja das mais complicadas. Ali, quase todas as palavras e frases estão em bom português, inclusive no que diz respeito aos linques — assim mesmo, aportuguesado. Há um login que destoa e meia dúzia de outras “ameaças”, como na informação sobre o workshop gratuito no Teatro de Arena e o poster book lançado pelo Procon-RS para comemorar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Não é a primeira e tampouco terá sido a última trincheira em defesa do português. Leis similares já foram aprovadas nas assembleias do Paraná e do Rio de Janeiro. No Congresso, desde 1999, repousa projeto de lei — pronto para ser levado ao plenário — que dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa em todo o território nacional. Em todos esses casos não faltaram polêmica, assim como bons e maus argumentos contra e a favor. Dos que acreditam que existe mesmo uma ameaça pairando sobre o “idioma pátrio, pressuposto básico da soberania da nação”, e dos que consideram tudo isso um exagero desproporcional, temperado com boa dose de presunção.
É fato que existe um uso indiscriminado e empobrecedor de palavras estrangeiras. O intervalo para o cafezinho virou cofee-break, o estacionamento, parking, e a presença do personal se espalha por todas as áreas do cotidiano, do trainer ao stylist, passando pelo hair e pelo shopper, entre vários outros. Nem o Senado escapou e na semana passada aprovou uma lei que simplesmente coloca o bullying no texto da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional — antes mesmo que o vocábulo seja incorporado pelos principais dicionários existentes no mercado, se é que existe tal possibilidade.
Mas se é relativamente fácil perceber o mau uso e até mesmo uma boa dose de esnobismo por trás de palavras e expressões como essas, não ocorre o mesmo quando se trata de contabilizar as baixas na suposta invasão de estrangeirismos em curso. Nem sob o ponto de vista cultural ou histórico, tampouco sob o prisma numérico. Levado ao extremo, a própria língua portuguesa seria uma invasão às línguas indígenas aqui faladas por ocasião da chegada dos portugueses. Mas isso é outra história. Por ora, ficamos com as estatísticas.
A mais recente versão do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras, registra 340 mil verbetes e utiliza cerca de 160 mil outras palavras na definição desses verbetes. Na soma, são 500 mil palavras em língua portuguesa. O VOLP também registra e contextualiza palavras ou expressões estrangeiras de uso corrente no Brasil. Bullying não está entre as 1.500, não mais do que isso, em espanhol, francês, alemão, italiano, japonês, latim e, claro, em inglês. Assim, no dicionário, a “invasão estrangeira” representa 0,3% do total. Significa que a cada 1.000 palavras, três são estrangeiras — embora nem todas sejam “abusivas”, mas sim contribuições normais de uma língua à outra.
Pelos cálculos da Academia de Ciências Portuguesas, o Acordo Ortográfico assinado pelo Brasil e os demais países de língua portuguesa (Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) alterou 2.000 palavras (as que foram modificadas pelas novas regras para o emprego do hífen e as que foram afetadas pela extinção do trema não entram nessa conta). Como a estimativa mais recorrente aponta para 600 mil o número total de palavras existentes na língua portuguesa — 500 mil das quais já captadas pelos dicionários — 0,3% das palavras tiveram a grafia modificada com o novo acordo ortográfico. É a mesma proporção de palavras estrangeiras absorvidas pelos dicionários nos últimos anos. Se é muito ou se é pouco, não saberia dizer. Mas há alguns indícios.
Mesmo com um universo de 600 mil palavras (existem pouco mais de um milhão delas em inglês), “apenas” 1.500 são usadas pela imensa maioria das pessoas, de acordo com outra estimativa também aceita (ou pelo menos admitida) por estudiosos da língua. Dá para fazer muita coisa. A pesquisa que fiz mostrou que os jornais não precisam de mais do que 350 vocábulos para preencher uma página de noticias. Para o voto de um ministro do STF é preciso um pouco mais, cerca de 1.100 — o número de palavras diferentes utilizadas pelo ministro Ricardo Lewandowski em seu voto de 14 páginas no rumoroso caso envolvendo o italiano Cesare Batistti.
Abaixo, sugestões de leituras e consultas com o objetivo sincero de contribuir com a defesa e o bom uso da língua portuguesa:

Estrangeirismos: guerras em torno da língua - Carlos Alberto Faraco
O livro é uma crítica às tentativas de mudança na legislação, motivadas pelo “raciocínio simplista” que coloca a língua portuguesa sob ameaça do chamado estrangeirismo.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Academia Brasileira de Letras
Grafia, acentuação, uso de hífen, pronúncia e aportuguesamento, com a chancela da ABL. A obra traz ainda a íntegra dos documentos que resultaram no Acordo Ortográfico de 1990 e toda a legislação correspondente.

O que Muda com o Novo Acordo Ortográfico - Evanildo Bechara
Um guia prático, abrangente e indispensável para as consultas do dia a dia, elaborado de forma clara e didática por um dos mais importantes gramáticos e lexicógrafo da língua portuguesa.

Gramática do Português Contemporâneo – Celso Cunha e Lindley Cintra
Um bom livro de gramática é como uma caixa com produtos para primeiros socorros. Convém ter sempre um por perto. Nesse, destaque para as diferenças de uso entre o idioma nacional e suas variações regionais.

Na internet:
Estatísticas das Letras, Palavras e Períodos – Universidade Federal Fluminense
Uma curiosa e prática combinação entre linguística e matemática. Escolha um texto qualquer e confira a frequência e o número de palavras diferentes utilizadas pelo autor.

Indíce do Vocabulário de Machado de Assis
As palavras (estrangeiras, inclusive) mais utilizadas por um dos maiores escritores em língua portuguesa em todos os tempos.

Oxford English Dictionary
A feijoada, a cachaça e o churrasco já estão lá, mas o futebol ainda não foi incorporado ao vocabulário inglês reunido na última edição do OED. Pelo critério adotado, um vocábulo precisa se manter em evidência no idioma inglês por um período de 25 anos até que isso ocorra.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O Supremo ainda é muito obscuro

Época, 27 junho 2011
Especializado em questões constitucionais o jurista questiona os métodos do STF
Luiz Maklouf Carvalho

Aos 14 anos, o paulistano Conrado Hubner Mendes queria ser tenista. Jogou até com Guga, antes da fama, e não perdeu feio. Mas acabou o entusiasmo. No 3º ano da faculdade de Direito, foi aluno do professor Cezar Peluso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente acabou contribuindo para a opção profissional de Mendes. Por mais que sua aparência continue a ser mais de um tenista, ele é, aos 34 anos, um jurista, e dos mais respeitados entre os da nova geração. Ao se especializar em questões constitucionais e no estudo das supremas cortes, tornou-se referência por um raro e consistente viés de crítica ao STF. Mendes acaba de lançar seu segundo livro, em que volta a discutir o papel do Supremo na democracia brasileira.

ENTREVISTA - CONRADO HUBNER MENDES
QUEM É
Jurista, formado em Direito pela PUC-SP, com um mestrado e doutorado em ciência política pela USP e outro doutorado em filosofia do Direito na Universidade de Edimburgo, Escócia
O QUE PUBLICOU
Controle de constitucionalidade e democracia, 2008, é referência pelo raro e consistente viés de crítica ao STF. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação, recém-lançado, analisa o papel de uma corte constitucional na democracia.

ÉPOCA – O presidente do Supremo, Cezar Peluso, diz que as instâncias decisórias da Justiça devem cair de quatro para duas, porque isso vai lhe dar mais agilidade. O ministro Marco Aurélio Mello manifestou-se contra, por causa de um suposto prejuízo ao direito de defesa. De que lado o senhor está?
Conrado Hubner Mendes – O sistema atual, com quatro instâncias, é injustificável. Propostas de reforma, infelizmente, enfrentam muita resistência. É sintomático que a maioria dos críticos recentes ao projeto seja de advogados que militam nos tribunais. O argumento é basicamente um só: a diminuição dos recursos restringe o direito de defesa, ou, no campo penal, viola a presunção de inocência. Parecem sugerir que, maximizando os recursos, minimizamos a possibilidade do erro. Como se juízes de tribunais superiores fossem menos falíveis. O fetiche do direito de defesa é poderoso e perverso. E contribui para a irracionalidade do sistema processual.
ÉPOCA – Qual é o problema com o sistema de quatro instâncias?
Mendes – A mensagem desse sistema é que o jogo só passa a valer quando chega a Brasília. A instância inferior fica reduzida a mero obstáculo que prolonga a disputa. Precisamos pensar com mais atenção sobre o significado do direito de defesa. A máxima do “quanto mais recursos, melhor defesa”, implícita em tantas críticas, não pode continuar a prevalecer. Não se trata de um debate de técnica processual, que tende a ser monopolizado por processualistas, mas de um debate institucional mais amplo. Desse diálogo deveriam participar muitas outras vozes.
ÉPOCA – O Supremo é criticado por causa de certo ativismo judicial – no sentido de usurpar as atribuições do Congresso.
Mendes – Ativismo judicial é uma expressão complicada e escorregadia. Não raro, é usada retoricamente para criticar aquelas decisões das quais não gostamos. Se queremos ter controle judicial de constitucionalidade, porém, temos de estar preparados para aceitar atos intrusivos do Tribunal sobre o legislador e sermos capazes de discutir, com mais proveito, a consistência e coerência desses atos.
ÉPOCA – Por quê?
Mendes – Negar o caráter legislativo à atividade do Supremo é de uma inocência surpreendente, ainda mais no contexto da Constituição de 1988, cheia de promessas de mudança social. Os próprios ministros já disseram isso muitas vezes e estão certos. Não é por aí que devemos criticar aquelas decisões do Supremo das quais discordamos juridicamente. A separação de poderes não comporta funções e papéis tão estáticos. Os poderes negociam informalmente seus espaços ao longo do tempo, e o Supremo não tem, ao contrário do que se diz, a última palavra. O Supremo tem, é claro, a última palavra para resolver o caso judicial “x” ou “y”. Mas os mesmos assuntos e problemas podem ser reavivados pelo sistema político, e as decisões anteriores do Supremo podem ser desafiadas. Isso faz parte do jogo democrático.
ÉPOCA – Por que a Justiça brasileira é lenta e, salvo exceções, não funciona contra os poderosos e os políticos?
Mendes – Não diria que não funciona, mas de fato continua lenta e discriminatória. A explicação velha, mas ainda pertinente, é de caráter processual: a existência de um sistema tão intrincado de recursos estimula que advogados apelem para todas as vias possíveis. Nem falo só de má-fé ou chicana advocatícia, mas do uso natural dos atalhos que o sistema oferece.
ÉPOCA – Quem pode mais chora menos.
Mendes – Quem não tem dinheiro para sustentar uma batalha judicial tão longa, cara e complicada sai prejudicado. Mas não devíamos reduzir o diagnóstico das causas da lentidão e da ineficácia só às leis que disciplinam o processo judicial.
ÉPOCA – Quais são as outras explicações?
Mendes – Há fatores culturais que determinam como o processo funciona na prática. E aí, conforme pesquisas já demonstraram, o problema é mais profundo: preconceitos socioeconômicos, raciais e de gênero levam a decisões judiciais de muitos pesos e muitas medidas. Em outras palavras, levam à injustiça. Identificar e atacar isso é uma missão educativa muito mais trabalhosa e demorada que a produção de novas leis.
ÉPOCA – Como explicar que o Supremo tenha 60 mil processos por ano para julgar?
Mendes – Há muitas causas: tantas competências, tantos recursos, falta de filtros eficazes para rejeitar certos recursos, ou falta de vontade ou coragem no uso desses filtros. O instrumento mais poderoso para reduzir esse número é o instituto da repercussão geral, recém-criado.
ÉPOCA – Como funciona esse instituto?
Mendes – Ele autoriza o Tribunal, com base em critérios de relevância do caso, a selecionar os recursos que serão analisados. O número de casos vem caindo a partir disso, apesar de continuar longe do razoável. As grandes cortes constitucionais do mundo não julgam mais que duas centenas de casos por ano. Não deveríamos ignorar essas experiências de cortes minimalistas, que decidem pouco, mas, em geral, com maior sofisticação e objetividade argumentativa.
ÉPOCA – É boa a forma de escolha dos ministros do Supremo pelo presidente da República, com sabatina do Senado?
Mendes – Não há fórmula perfeita para escolher ministros de uma suprema corte ou de uma corte constitucional. Por mais que se possa dizer que há defeitos no sistema brasileiro atual, como a quase irrelevância que sempre teve a sabatina, a experiência recente mostra, pelo menos, que tal sistema não restringe a independência dos escolhidos. Claro que poderíamos pensar num sistema que gerasse maior diversidade e representatividade simbólica. Experiências estrangeiras adotaram alguns modelos distintos, e poderíamos pensar num sistema que atendesse às peculiaridades políticas brasileiras. Porém, não acho que esse seja um problema urgente e prioritário.
ÉPOCA – Os ministros deveriam ter mandato fixo? Ou é melhor do jeito que está?
Mendes – Mandato fixo traria algumas vantagens. Geraria maior alternância na composição da corte, estabilizaria uma periodicidade na troca de ministros, evitaria que um presidente, por obra do acaso, nomeie mais ministros que outro. Mas, dentro dos desafios de aperfeiçoamento do Supremo, é um problema menor.
ÉPOCA – Quais são os outros problemas e entraves que o senhor enxerga no Supremo?
Mendes – Há outras questões menos visíveis que merecem ser mencionadas. Dizem respeito à forma de o Supremo proceder, a seu estilo decisório, seus usos e costumes. Eu começaria com a agenda. Ninguém sabe bem quais são os critérios que orientam o presidente do Tribunal a colocar certos casos na pauta de julgamento e outros não. Claro que alguma flexibilidade é conveniente, mas nem sempre é fácil entender por que certos casos levam poucos anos e outros, sem nenhuma diferença processual óbvia, levam dez ou 15 anos. Não vejo nada de tão valioso na publicidade de uma sessão em que ministros basicamente leem os votos pré-fabricados em gabinetes
ÉPOCA – Em sua avaliação, o pedido de vista é outro problema?
Mendes – Sim. A absoluta liberdade dada a todo ministro para interromper uma sessão de julgamento e, sem grandes explicações, pedir vista para pensar melhor sobre o caso é um desrespeito ao espírito de colegialidade que deveria existir entre eles. E, pior, há alguns casos que ficam engavetados por anos no gabinete de um ministro e outros que retornam a julgamento após poucos dias ou semanas. Não conheço uma justificativa convincente para essa disparidade.
ÉPOCA – Esse descontrole gera desconfiança quanto à seriedade desses pedidos, não?
Mendes – É uma margem de manobra que pode atrasar quase que indefinidamente o julgamento de casos delicados. É verdade que pode até ser conveniente do ponto de vista estratégico, mas precisa ser mais bem vigiada pela sociedade.
ÉPOCA – O que o senhor acha da sustentação oral que os advogados fazem durante os julgamentos, nas turmas ou no plenário, quando os ministros já estão com os votos prontos, ou praticamente prontos?
Mendes – A sessão de julgamento, como um todo, é extremamente rígida e personalista. Divide-se em dois grandes momentos: primeiro, as partes do caso fazem a “sustentação oral” e, imediatamente depois, os ministros leem seus votos e decidem. Durante todo esse ritual, há pouquíssima interação ou diálogo, seja dos advogados com os ministros, seja dos ministros entre si. E, como os votos, quase sempre, já estão prontos antes mesmo da sustentação oral, os argumentos trazidos pelos advogados não contribuem para nada. É mero protocolo. Em suma, esse evento é outra oportunidade desperdiçada para uma troca mais espontânea de argumentos.
ÉPOCA – Peluso quer que a corte faça reuniões prévias fechadas antes das decisões plenárias. O que o senhor acha?
Mendes – Há muita desconfiança contra essa ideia, mas baseada numa compreensão equivocada do ideal de transparência. Brandeis, um juiz famoso da Suprema Corte americana, cunhou uma frase que se tornou mote dos movimentos de reivindicação por transparência. Ele dizia algo como “a luz do sol é o melhor desinfetante”. A transparência é uma conquista democrática, pré-requisito para o exercício legítimo do poder. Isso todos sabem e concordam. Porém, a transparência está repleta de armadilhas e precisa ser bem compreendida. O sol nem sempre nos faz ver melhor. Ao contrário, o excesso de luz pode cegar. Por trás desse manto da transparência, há, no Supremo, uma corte ainda extremamente obscura.
ÉPOCA – Mesmo com a transmissão ao vivo e em cores das sessões plenárias?
Mendes – O Supremo não é transparente para quem acha que transparência é algo um pouco mais exigente do que oferecer decisões na internet e transmitir julgamentos pela TV. Não vejo nada de tão valioso na publicidade de uma sessão em que ministros basicamente leem os votos pré-fabricados em gabinetes. Se quisermos que juízes deliberem com a franqueza e a modéstia intelectual que isso exige, temos de deixá-los reunir-se a portas fechadas.
ÉPOCA – Mas a portas fechadas não seria uma alternativa perigosa?
Mendes – Pensar que a portas fechadas deixa os ministros livres para arbitrariedades é um erro. O que deve estar sujeito ao escrutínio público é a qualidade da decisão escrita que eles entregam ao final da deliberação, não a deliberação em si. Se o ministro estiver mal-intencionado, não serão as portas abertas que evitarão arbitrariedades. O arranjo atual, de portas abertas, produz consequências piores do que as outras opções. Tente ler uma dessas decisões com pluralidade de votos e extrair dela um mínimo denominador comum, uma regra que oriente casos futuros. Raramente vai encontrar. 

terça-feira, 28 de junho de 2011

Viagem ao blog alheio

Um blog me foi indicado... figuras e ilustrações incríveis!

Infelizmente, não identifiquei a autoria.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Semana do Empreendedor Individual

Em BH, a ação será promovida na Praça da Estação e na Central BH

Mais de 1,2 milhões de trabalhadores se tornaram Empreendedores Individuais no país. Minas Gerais é o terceiro estado com o maior número de inscritos, 120 mil. Para aumentar o número de formalizados o Sebrae promove a 3ª Semana do Empreendedor Individual. A ação será realizada de 27 de junho a 2 de julho nas 27 capitais e no Distrito Federal.
Em BH, o evento será promovido na Praça da Estação entre os dias 27 e 29 de junho e na Central BH, av. Bernardo Guimarães, 1903, Lourdes, nos dias 27 de junho a 1º de julho. A mobilização tem como meta formalizar no Brasil 40 mil empreendedores e atender a 50 mil, com foco especial na sustentabilidade dos formalizados e na gestão de negócios.
Durante os cinco dias serão oferecidas consultorias sobre os benefícios e procedimentos para formalização previstos na Lei Complementar 128/2008. Os empreendedores também receberão orientações sobre o cadastramento no Portal do Empreendedor Individual.
A meta para Minas Gerais é formalizar 150 mil Empreendedores Individuais em 2011. Até o dia 15 de junho, 120.283 foram formalizados.
Empreendedor Individual
O Empreendedor Individual beneficia o empresário sem sócios, optante pelo Simples Nacional e com receita bruta anual de até R$ 36.000,00. São autônomos e ambulantes que normalmente não pagam tributos e não têm direitos previdenciários ou os benefícios de quem está na economia formal. Entre as vantagens estão o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.
A formalização pode ser feita pela internet no www.portaldoempreendedor.gov.br
3ª Semana do Empreendedor Individual
27 de junho a 2 de julho
Praça da Estação – Dias 27 a 29 de junho, das 9h às 18h
Central BH – Avenida Bernardo Guimarães, 1903, Lourdes
Dias 27 de junho a 1º de julho, das 9h às 18h
Belo Horizonte/MG
Entrada gratuita
Informações: 0800 570 0800 ou http://www.sebraemg.com.br/
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
Outras informações: http://www.sebraemg.com.br/

domingo, 26 de junho de 2011

A viúva triste de Stieg Larsson

Época, 27 junho de 2011
A vingança da viúva de Stieg Larsson
Danilo Venticinque


Autor de uma das séries de suspense mais cultuadas da última década, o sueco Stieg Larsson (1954-2004) deixou um derradeiro quebra-cabeça após sua morte. Sem saber que as aventuras do jornalista Mikael Blomkvist e da hacker Lisbeth Salander na trilogia Millenium se tornariam uma sensação mundial – e renderiam uma fortuna estimada em US$ 15 milhões –, Larsson não fez nenhum testamento válido. Coube à Justiça sueca decidir quem se tornaria responsável pelos direitos de sua obra. O resultado do imbróglio assemelha-se ao enredo de seus livros, repletos de personagens femininas marginalizadas pela sociedade e abandonadas pela Justiça. Apesar de viver com Larsson por 32 anos, a arquiteta e escritora Eva Gabrielsson foi excluída da lista de beneficiados, por não ser oficialmente casada com o autor. O pai e o irmão, Erland e Joakim, ficaram com os direitos sobre a obra, que vendeu mais de 30 milhões em cópias e adaptações para o cinema. A Eva, restou o computador com os rascunhos de um livro inacabado – e suas memórias ao lado do escritor.
Quase sete anos após a morte dele, Eva decidiu dar o troco. No livro There are things i want you to know about Stieg Larsson and me (Há coisas que eu quero que vocês saibam sobre Stieg Larsson e eu) , recém-lançado nos Estados Unidos, Eva narra detalhes da vida de Larsson a seu lado, da infância à morte prematura, e expõe sua versão sobre a disputa judicial em andamento pelos direitos sobre a trilogia Millenium e os demais escritos de Larsson.
Uma boa parte do livro de Eva é dedicada a criticar o comportamento de Erland e Joakim. Ela afirma que os dois só estariam ansiosos por lucrar com a “indústria Stieg Larsson”, sem se preocupar com os ideais do autor. Uma das atitudes atacadas por Eva é a tentativa de publicar numa coletânea as reportagens antigas de Larsson sobre crimes da extrema direita. Ela também acusa Erland de divulgar nos jornais suecos propostas de acordo que jamais foram feitas por seus advogados. Num dos capítulos, afirma que, antes que os livros se revelassem uma série milionária, Erland reconhecera que o desejo de Larsson seria deixar seus bens para Eva.
Embora as intrigas familiares tornem o livro maçante em alguns momentos, os fãs de Larsson que resistirem a esses capítulos encontrarão detalhes curiosos sobre sua vida e personalidade. Eva narra a história de seu relacionamento com Larsson, do encontro aos 18 anos, numa passeata contra a Guerra do Vietnã, aos últimos anos juntos, num pequeno apartamento em Estocolmo. Num dos trechos mais emocionantes do livro, ela revela uma carta deixada por Larsson em 1977 antes de embarcar para uma viagem à África. No documento, que só deveria ser lido após sua morte, ele declara seu amor a Eva e a incentiva a levantar a cabeça e tomar uma xícara de café.
Os capítulos dedicados à trilogia Millenium revelam a origem dos personagens da série e contam como Eva incentivou Larsson a escrever e ajudou-o a elaborar parte da trama dos livros, além de servir como revisora dos originais da obra e sugerir alterações, muitas delas aceitas pelo autor. Nas poucas linhas dedicadas ao volume inédito da série, Eva expõe parte do enredo esboçado por Larsson. Segundo ela, o quarto livro – que se chamaria A vingança de Deus e teria cerca de 200 páginas concluídas – narraria a saga de Lisbeth Salander para se vingar dos juízes, psiquiatras e servidores públicos que a prejudicaram ao longo de sua vida. Para quem se interessou pela história, Eva afirma que só a publicará quando puder “proteger” o legado de Larsson. Na disputa pelos direitos sobre sua obra, talvez esse seja seu maior trunfo. Seis meses antes de a adaptação americana de Millenium ser lançada, Larsson está de volta às manchetes, e o interesse pelos rascunhos em posse de Eva só deverá aumentar – assim como a torcida para que ela consiga seu desejado (e milionário) acordo.

Adorável Psicose Ep.03 parte 01 "O Moby Dick"

sábado, 25 de junho de 2011

Empresa Individual

Lei cria nova modalidade de pessoa jurídica  (menos informalidade e mais arrecadação)

O Senado aprovou, na quinta-feira (16/6), o Projeto de Lei da Câmara 18/11, que permite a criação de empresa individual de responsabilidade limitada como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. O PLC é uma alteração à Lei 10.406/02, do Código Civil, e já recebeu aprovação definitiva do Congresso e agora segue para sanção da Presidência da República. As informações são da Agência Senado.

A lei permite a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54,5 mil e sem comprometer os bens individuais do empresário com as dívidas da empresa. Pelas normas atuais do Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada, é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Só assim é possível distinguir o patrimônio pessoal do da empresa.
Com a alteração, não é mais preciso de sócio para a criação de empresas da mesma natureza jurídica e pode-se proteger o patrimônio individual de eventuais riscos. As empresas abertas nessa forma receberão, depois de sua razão social, a sigla Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Para evitar fraudes e golpes, o projeto estabelece que cada pessoa física pode abrir apenas uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com capital inicial mínimo de cem vezes o salário mínimo no Brasil. O projeto é de autoria do deputado federal Marcos Montes (DEM-MG). Consultor Jurídico

sexta-feira, 24 de junho de 2011

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Extremos - portal de aventura

Para quem gosta de aventuras é um site muito interessante: Extremos!!
Dicas de roteiros, equipamentos e literatura, além de notícias, vídeos e fotos.

Livro: La Montaña Desnuda (A Montanha Nua)
Idioma: castelhano
Autor: Reinhold Messner
Ediciones Desnivel
Ano de edição: 2006
296 páginas
Local de Edição: Madrid
ISBN: 8498290481

A ascensão ao Nanga Parbat em 1970 marcou o início da carreira himalayística de Reinhold Messner. Porém foi também uma expedição controvertida, rodeada de mistério: o irmão mais novo de Reinhold, Günther, morre na 'Montanha do Destino'. Reinhold sobrevive, embora sofra graves congelamentos após haver realizado a primeira ascensão pela vertente de Rupal – com seus mais de 4.500 metros de altura conhecida como o maior precipício da Terra – e a primeira travessia do cobiçado oito mil de sul a noroeste. Posteriormente Kart Herrligkoffer, o chefe da expedição, desqualificará duramente a atuação de Reinhold, culpando ele da morte de seu irmão e restando mérito a sua induvidável proeza.
Em 'La montaña desnuda' Messner revela pela primeira vez os acontecimentos daqueles dias que deram uma virada em sua vida. Estamos diante de um relato dolorosamente valente e pessoal da morte e da subrevivência, no qual o imediatismo do momento ressurgido dos diários e das recordações do autor se complementa com uma visão posterior, desde a perspectiva que dão mais de 30 anos de reflexão e sentimento. A todos aqueles que desejam compreender a natureza da tremenda força interior que tem levado Messner a ser o que é – o alpinista mais importante e inovador de todos os tempos– 'La montaña desnuda' brinda com uma leitura apaixonante ao mais além, da vida a morte e da morte a vida.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Doutores da Alegria - filme nacional

Tamanho: 700Mb

Gênero: Documentário/Nacional
Audio: Português
Ano de Lançamento: 2005

Sinopse:
O documentário mostra o trabalho do grupo Doutores da Alegria, organização que atua em dez hospitais. Dentre suas ações, figuram a produção de pesquisas científicas, teses, publicação de livros e a parceria desde 2002 com o Ministério da Saúde, na área de formação profissional. Dessa forma, o filme resgata a importância do poderoso arquétipo milenar que vem permeando a história da humanidade desde as suas primeiras organizações como sociedade, personificado nas figuras do pajé, do bobo da corte (capaz de dizer as mais duras verdades ao rei sem ser degolado) e do próprio palhaço. Promovendo uma provocação, Wellington Nogueira, fundador da organização, questiona o papel desse arquétipo na sociedade atual, mostrando que seu palco não se restringe ao circo e é cada vez mais necessário, em todos os lugares.

UMA METÁFORA PARA A VIDA

por Myrna Silveira Brandão  

Doutores da Alegria é a primeira instituição criada no país para levar solidariedade, humor, carinho, e o lirismo da arte do palhaço para crianças e adolescentes que estão internados em hospitais.
O filme Doutores da Alegria, de Mara Mourão, além de trazer o emocionante universo dos integrantes daquela instituição, mostra como a alegria e brincadeiras engraçadas podem fazer bem e trazer conforto àqueles pequenos seres doentes e com poucos momentos de felicidade em suas vidas.
Além disso, o comovente filme de Mara mostra o papel do palhaço na sociedade, levando-nos a pensar sobre a sua função social. Os próprios palhaços conduzem esse diálogo e discorrem sobre sua profissão.
Suas declarações resgatam a importância do poderoso arquétipo milenar que vem permeando a história da humanidade desde as suas primeiras organizações como sociedade, expressas nas figuras do pajé, do bobo da corte e do próprio palhaço.
São artistas, que durante anos, vêm alterando a ordem padrão das relações sociais, desmontando, sem qualquer agressividade, hierarquias pré-estabelecidas, fazendo rir e levando a pensar.
Graças a essa capacidade de, através do raciocínio lateral, olhar as situações por um outro prisma, eles conferem nova dimensão a momentos difíceis mas inerentes à vida.
Não há nenhuma pieguice na proposta. O que se vê é um engajamento de corpo e alma de 37 pessoas dispostas a levar sorrisos e felicidade a pequenos, muitas vezes em terrível estado terminal.
Com sensibilidade e humor, o filme transporta o público para o dia a dia dos hospitais e capta a transformação nesse ambiente provocada a partir do encontro do palhaço com a criança.
A diretora explica como esse arquétipo pode trazer mudanças para os dias atuais. “O hospital é uma metáfora para a vida, lá estão todas as emoções que também fazem parte do mundo externo, porém colocadas sob uma lente de aumento. E por isso que, quando o palhaço chega a esse ambiente e causa uma modificação, fica claro que é capaz de gerar transformações também em vários outros locais”, afirma.
O filme tem muitas cenas engraçadas, a partir dos encontros e depoimentos tocantes, de momentos passados ao lado dos jovens pacientes, seus pais e médicos. E vai fundo na forma como os palhaços olham para o outro e compreendem a dor e a perda.
A filmagem foi feita de forma quase invisível e, para não inibir as crianças, as câmeras foram cobertas com ursinhos de pelúcia. Assim, os pequenos pacientes olham e interagem com os brinquedos sem perceber que estão sendo filmados.
Através do carinho e suavidade da ação dos “doutores” permite que, em inúmeros momentos, a própria criança possa liderar a história.
Inspirada na experiência do palhaço Michael Christien que em 1986 montou a Clowncar Unit, o grupo foi criado pelo ator e palhaço Wellington Nogueira.
Nogueira explica porque aceitou levar o trabalho do grupo para as telas: “decidimos aceitar o convite para fazer o filme porque todos nós, artistas que trabalham em hospitais, tivemos nosso olhar sobre a vida modificado por essa experiência. Aprendemos o possível e o impossível de maneira mais próxima e real. Assim, tornou-se estratégico para nossa organização dividir com o publico esse olhar, ampliar o alcance dessa ação para que mais pessoas possam ter a oportunidade de mudar sua maneira de ver a vida e o mundo”, detalha o artista, que no Grupo interpreta o Dr. Zinho.
A organização atua em 10 hospitais, sendo 5 em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e três no Recife e já visitou mais de 350 mil crianças e adolescentes hospitalizados, desde 1991.
É a única organização do gênero no mundo a contar com um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento próprio, responsável por pesquisar e difundir o conhecimento adquirido.
Graças a ele, seus 35 atores profissionais recebem treinamento específico para executar seu trabalho com cuidado, eficiência e carinho junto aos jovens pacientes
Doutores da Alegria foi o melhor filme do 3º Festival de Cinema Brasileiro de Nova York e o grande vencedor do Festival de Gramado em 2005.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Agora, a polêmica


O filme Caminho da Liberdade, citado no post de 13 de junho:
Preso pelos soviéticos durante a divisão russo-germânica da Polônia em 1939, o tenente da cavalaria polonesa Slavomir Rawicz tornou-se réu de um crime jamais cometido que o enviou a um dos mais cruéis sistemas penitenciários do mundo: os temidos Gulags. Apesar da injustiça, Rawicz jamais capitulou. Com a ajuda e companhia de mais seis prisioneiros escapou do campo de Yakutsk. A pé, numa inacreditável jornada pelas regiões mais inóspitas do planeta, na posse de apenas um machado e uma faca, deixaram a Sibéria. Cruzaram a China, o deserto de Gobi e os Himalaias até entrarem na Índia e finalmente ganharem a liberdade. A sensacional saga de Rawicz ganhou as telas de cinema sob direção de Peter Weir (O show de Truman e Sociedade dos poetas mortos), com Colin Farrell e Ed Harris no elenco.
Esta é uma história "verídica", e que teria acontecido em 1942 com o autor do livro, Slavomir Rawicz. Mas, em 2006, o livro foi efetivamente desmascarado. A BBC revelou registros (incluindo algumas escritas pelo próprio Rawicz) que mostrou que, ao invés de ter escapado do Gulag, de fato, em 1942, tinha sido solto na URSS. Em maio de 2009, Witold Glinski, um veterano polonês da Segunda Guerra Mundial vivendo no Reino Unido, veio com a alegação de que a história de Rawicz era verdade, mas era na verdade um relato do que aconteceu com ele, não Rawicz. A reinvindicação de Glinski também tem sido seriamente questionada. Além disso, em 1942, um grupo de siberianos fugitivos de Gulag disseram ter caminhado para a Índia. No entanto, este também é suspeito. Embora o diretor do filme Peter Weir argumentar que a história aconteceu, agora ele mesmo descreve o Caminho da Liberdade como "essencialmente um filme de ficção."





segunda-feira, 20 de junho de 2011

Humor em família



Um cartonista brasileiro e uma advogada argentina criaram um nova cartunista!
Por isso, digo: o amor transforma!

Entrevista publicada na revistaTPM.com.br:
O outro lado da Laura

Ela deu um tempo no trabalho para brincar de casinha e achou o humor em noites maldormidas
12.11.2010
Texto por Gabriela Borges, de Buenos Aires, Fotos Arquivo pessoal
 
Laura Ballés é argentina e advogada. Aos 35 anos, é casada com o cartunista brasileiro Adão Iturrusgarai e mãe de Olivia, 2, e Camilo, 1. Para cuidar dos filhos, ela deu um tempo na profissão e agora sua rotina está dividida entre acordar cedo, trocar fralda, preparar mamadeira, ir ao supermercado, brincar... Um belo dia, entre uma papinha e outra, Laura fez alguns desenhos para a filha e seu marido adorou. Animada, lançou um blog e começou a desenhar junto com Adão a tira “Roupa Suja”, publicada no jornal Folha de S.Paulo. Ali, eles contam as aventuras da vida em família – com algumas histórias reais, outras nem tanto.

Quando você conheceu o Adão, já conhecia o trabalho dele como cartunista? Não. Um amigo em comum me disse que seu amigo, o Adão, ia passar uns dias em Buenos Aires e que o “pobrezinho” precisava de ajuda. E eu caí nessa! Foi amor à primeira vista.
Onde entra o humor entre as mudanças da vida por causa da maternidade e as do próprio casamento? Nós nos conhecemos e casamos em três meses. O Adão é ótimo parceiro, cada um respeita muito o espaço do outro. A grande mudança veio com o nascimento da Olivia. Já no hospital soubemos que algo tinha mudado, começando pelo sono. Quando ela começou a dormir a noite inteira nasceu o Camilo. Hoje, estou acostumada a conviver com a ressaca de não dormir. Dou risada, é quase uma tragicomédia.
Como a rotina ajuda vocês na hora de desenhar juntos? A gente achou um canal de comunicação ótimo, tanto que as piadas saem sozinhas. Às vezes só temos que dar uma enfeitada para que elas funcionem.
Por que o seu blog chama O Outro Lado da Laura? Todo mundo tem o outro lado. No meu caso tem a ver com minha profissão, o advogado está ligado à estrutura e o desenhista, ao descontraído.
Você sempre quis ser mãe? Não. Minhas amigas ainda não acreditam que eu tenha tido filhos. Mas agora que estão passando os medos do início me sinto mais confortável. Estou curtindo.
Você tem 35 anos e trabalha cada vez menos como advogada. Você pensava nisso antes de ter filhos? Antes eu trabalhava muitas horas fora de casa e achava que a mulher tinha se dado mal nesse lance de igualdade com os homens. Agora que estou em casa e sou mãe tempo integral, aplaudo de pé quem consegue conciliar casa e trabalho. Mas não gosto de falar de parar e sim de pausa, para ser uma mãe presente. O trabalho é fundamental para a felicidade. Estou me preparando para recomeçar no ano que vem.
Ser mãe é padecer no paraíso? É, mas acho que seria impossível viver sempre no paraíso. A parte difícil é a que nos conecta com o mundano.
Como você se retrata nos desenhos da tira “Roupa Suja”? Bem peituda e gostosa! [Risos.] Na real, não me preocupo muito, só peço para o Adão não me deixar como uma bruxa!

domingo, 19 de junho de 2011

Malba Tahan

E por falar em probabilidades, que tal uma boa sugestão de literatura?! Para quem já leu, é hora de reler O Homem que Calculava de Malba Tahan.

O escritor brasileiro Júlio César de Mello e Souza, formou-se em Engenharia Civil e lecionou matemática em colégios.
Dedicou-se a estudar a língua e a cultura árabe, pelas quais era apaixonado, e criou o seu mais famoso pseudônimo: Ali Iezid Izz-Eduim Ibn Salim Hank Malba Tahan.
O personagem nasceu na Arábia Saudita, foi prefeito de El Medina e viajou por vários países como a Rússia, a Índia e o Japão, morrendo na luta pela libertação de uma tribo na Arábia Central. Para dar credibilidade ao “autor”, foi criado também um “tradutor” para a obra de Tahan, o professor Breno de Alencar Bianco.
Malba Tahan publicou mais de 55 livros; entre eles O homem que calculava, Maktub, Lendas do oásis e Matemática divertida e pitoresca.
Nasceu em 6 de maio de 1895, no Rio de Janeiro, e morreu em 18 de junho de 1974.

sábado, 18 de junho de 2011

Tem maluco pra tudo!

Zombie Boy faz nova tatuagem no Rio
Redação SRZD
Televisão
07/06/2011
O modelo canadense Rick Genest, conhecido como Zombie Boy ainda está pelo rio e no domingo fez mais uma tatuagem. O desenho feito na perna direita, única parte do corpo que ainda não tinha tatuagem. O desenho escolhido pelo modelo foi uma caveira e uma lacraia que agora estampa a lateral de sua panturrilha, feitos pelo tatuador Paulo Grave.



sexta-feira, 17 de junho de 2011

Indicação - livro e filme

São longos os intervalos que o australiano Peter Weir coloca entre seus filmes - cinco anos entre Fearless e O Show de Truman (1998), por exemplo; e sete desde o último que lançara, Mestre dos Mares - O Lado Mais Distante do Mundo, em 2003.
Outros filmes do cineastra: A Testemunha (1985), e Sociedade dos Poetas Mortos (1989).


Em Caminho da Liberdade (The Way Back, Estados Unidos, 2010), que estreiou no Brasil em 13 de maio deste ano, o diretor retoma um de seus temas favoritos, o homem enfrentando a natureza, que costumava lhe ser caro no começo de sua carreira – veja-se Picnic na Montanha Misteriosa (1974), A Última Onda (1975) e A Costa do Mosquito (1986), por exemplo. O novo filme acompanha um grupo de fugitivos de uma das “gulags” – as prisões com trabalhos forçados da antiga União Soviética – por uma jornada épica.
Para recuperar a liberdade e fugir das péssimas condições em que estão submetidos, sete prisioneiros caminharam por cerca de quatro mil quilômetros, indo da Sibéria, cruzando a Mongólia e a China até a Índia. Durante o longo e sacrificante percurso, foi preciso lutar contra a fome, a sede, o cansaço, e extremos climáticos – as tempestades de neve e o calor dos desertos.

A história é inspirada no livro “The Long Walk:
The True Story of a Trek to Freedon”,
do polonês Slavomir Rawicz.

Caminho da Liberdade

Slawomir Rawicz
Tradução de Ricardo Gomes Quintana
320 páginas
R$ 49,90

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A CPI de Palocci

Época, 13 junho 2011
Nossa Política
Guilherme Fiuza\

A CPI de Palocci, o 'querido companheiro'

O ex-Ministro-Chefe da Casa Civil já estava sangrando havia quase um mês, quando subitamente resolveu não ficar mais no governo. Assim como Lula um dia acordou invocado e resolveu ligar para o Bush, Antonio Palocci acordou invocado e resolveu pedir demissão. O procurador-geral tinha até dado de presente ao ministro consultor um parecer de inocência – cumprindo sua função de procurador, que é procurar e não achar –, mas Palocci resolveu ir assim mesmo, arrancando lágrimas de Dilma. Quase um mártir.

Nos bastidores, Lula estava trabalhando firme pela permanência do ministro consultor. A convocação dele para dar explicações à Comissão de Agricultura da Câmara já estava neutralizada: o presidente da Casa, o petista Marco Maia (que obedece porque tem juízo), estava pronto para “desconvocar” Palocci – em mais um ato tipicamente democrático da República progressista.
No Jornal Nacional, o ministro já explicara que o debate sobre suas consultorias não interferia em nada no funcionamento do governo. Nada de crise, estava tudo bem. A única preocupação de Palocci era não dar os nomes de seus clientes, para não expô-los. Uma questão de ética.
Estava tudo encaminhado para o final feliz, que celebraria a união estável entre os dois Paloccis: o político governista e o consultor privado. Duas pessoas distintas, juridicamente independentes, por acaso abrigadas no mesmo corpo físico. Os R$ 20 milhões arrecadados magistralmente pelo Palocci consultor em 2010 nada tinham a ver com o Palocci político, aquele que foi comandante da campanha presidencial de Dilma. Talvez os dois Paloccis nem tivessem conta no mesmo banco. Uma união moderna, em que cada um cuida do que é seu.
É uma história plena de compreensão de parte a parte. O consultor entendeu quando o político lhe pediu para fechar a empresa. Afinal, ele ia assumir um ministério no novo governo. O Palocci consultor ainda deve ter argumentado que isso não fazia muita diferença, já que sua empresa atingira o auge quando o Palocci político trabalhava na montagem do novo governo. Influência por influência, só mudava mesmo o endereço para correspondência. Mas o político ia ter de passar mais tempo em Brasília, e, como o consultor estava baseado em São Paulo, o vai e vem poderia desgastar a relação.
O consultor concordou então em encerrar as atividades da empresa, dando uma aula de inovação. Como ele explicou na televisão, o grosso da dinheirama entrou de uma vez só porque a empresa anunciou um “fim de papo” a seus clientes, e assim todos imediatamente meteram as mãos nos bolsos e pagaram tudo a Palocci – independentemente dos prazos dos contratos e dos cronogramas de serviços e remunerações. Um belo ato de solidariedade corporativa, algo inteiramente novo no mundo empresarial.
Numa história repleta de gestos compreensivos e magnânimos, dá para entender a emoção de Dilma ao se despedir do “amigo” e “querido companheiro” Palocci. Com tanta inocência, doçura e gratidão, o pedido de demissão do ministro soou quase como um acidente natural, uma trapaça do destino. Afinal, estava tudo bem entre o governo, o partido, o ministro, o consultor e seus clientes.
O único detalhe que não aparecia muito bem nesse álbum de família era um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Faltavam poucas assinaturas para a instalação da CPI do Palocci. E qual seria a finalidade dela? Basicamente, seguir o dinheiro. Os parlamentares iam querer saber quem quer ser um milionário à custa de Palocci – supondo que talvez ele não quisesse tudo para si, dado o espírito solidário que caracteriza seu partido.
Foi aí que, subitamente, a mão salvadora de Lula sumiu e o ministro pediu o boné.
Uma tristeza, como declarou Dilma. Agora, o mínimo que o Brasil pode fazer é seguir adiante com a CPI do Palocci. Não é justo deixar um amigo cair no esquecimento.
Foto de Fábio Pozzebom/Agência Brasil

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Viola... sempre uma boa canção!

Leiam comigo o comentário no Blog Viola de Todos os Cantos:
Uma grande festa aconteceu e a noite teve como finalistas os musicos Dário Marques e Letícia Reis com a musica “Serás” de Belo Horizonte na música regional e na musica raiz a dupla Martins e Martineli da cidade de Franca-SP com a musica “Tralha Boidadeira”.

Vamos votar!  Ainda dá tempo de prestigiar nosso colega mineiro!


Com o objetivo de valorizar a cultura regional, a EPTV criou em 2003 o festival "Viola de Todos os Cantos" que em suas três primeiras edições reuniu os melhores violeiros e músicos de todo o Brasil, reproduzindo o espírito dos programas Terra da Gente e Caminhos da Roça.
Agora, em 2011, acontece o 9º Festival!
Neste final de semana, dia, 18/06, teremos outra eliminatória em Varginha.
A final será dia 15/07 em Poços de Caldas.  


terça-feira, 14 de junho de 2011

Viola de todos os cantos

Meu querido amigo Dario Marques está concorrendo no Festival Viola de todos os cantos 2011 e conta com os nossos votos...
Afinal, uma boa viola merece divulgação...  "SERÁS" é o nome da canção...


Para votar na melhor música do 9º Festival Viola de Todos os Cantos:

- selecione a música da sua preferência (APENAS UMA). Preencha o formulário com seu e-mail e CPF. Importante: é através deste e-mail que você irá confirmar o voto.
- mandaremos uma confirmação no e-mail preenchido, acesse e confirme o seu voto.
- se por qualquer motivo o e-mail de confirmação não chegar, seu voto não será computado e você poderá tentar votar novamente.
Atenção
O email de confirmação muitas vezes é considerado "spam" (lixo eletrônico) isso impede que o email chegue até sua caixa de entrada, verifique a pasta "lixo eletrônico" ou entre em contato com o suporte técnico do seu provedor de acesso.

Adorável Psicose Ep.02 parte 02 "O cinema sozinha"

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Zombie Boy - garoto-propaganda da grife francesa Thierry Mugler


Desde os 16 anos que ele submete-se a essa transformação física que lhe custou US$ 16 mil e 300 horas sob agulhas com direito a insetos sobre o cérebro e teia de aranha na orelha! É claro que com uma aparência dessas ele não ia passar despercebido pelo mundo da moda. Zombie é o atual garoto propaganda da Thierry Mugler. O ponto forte da campanha é o contraste das roupas formais com o visual punk do modelo.

No dia 4 de junho, sob a alcunha de Zombie Boy (garoto zumbi), o canadense Rick Genest, hoje com 24 anos, foi atração do desfile do verão 2011/2012 da Ausländer, no Fashion Rio.

domingo, 12 de junho de 2011

sábado, 11 de junho de 2011

Battisti agora é escritor!

Creio que a quantidade de postagens em relação ao Battisti registra minha indignação: quanto mais "teatro",  mais fácil se conseguir tudo neste nosso País.
Em algumas ocasiões o convencimento (certo ou errado, justo ou não) vem por meio da atuação de "artistas" que falam no Congresso Nacional, nos Tribunais e nos campos de futebol. Verdade? Justiça? Depende... do ponto de vista e do interesse...

Entrevista exclusiva
Battisti fala à ConJur: "Sou perseguido"
Em 1981, Cesare Battisti fugiu da cadeia na Itália, onde cumpria pena por associação subversiva e posse ilegal de arma. Exatos 30 anos depois, o ex-militante italiano de extrema esquerda aguarda no Brasil, com a ajuda de anti-depressivos, que o Supremo Tribunal Federal decida seu futuro: se viverá livre no país ou voltará para uma prisão italiana, agora para cumprir uma pena de prisão perpétua a que foi condenado a revelia, em 1989, pelo assassinato de quatro pessoas. Pelo tratado de extradição, ele poderá cumprir pena máxima de 30 anos, descontados os anos que já passou na prisão aqui ou em outros países.
O italiano nega os crimes: “Nunca matei ninguém”. O ex-militante atribui o empenho do governo da Itália para extraditá-lo ao fato de não ter se calado sobre um capítulo da história que as autoridades de seu país, segundo ele, querem apagar. “O Estado italiano matou centenas de pessoas em atentados, sem contar as execuções sumárias dos militantes de extrema esquerda na rua, na cama, dormindo. Todos os dias havia mortos”, disse em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.
Cesare Battisti recebeu a ConJur no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está preso há quatro anos. Com uma camisa branca limpa, mas surrada, calça jeans e sandálias Havaianas azul com a bandeira do Brasil, falou sobre os anos de chumbo na Itália, as supostas falhas nos processos nos quais foi condenado, a perseguição de que se diz vítima, o julgamento de sua extradição pelo STF, terrorismo, luta armada, a expectativa de retomar a vida fora das grades, entre outras coisas.
Muito ansioso e, como bom italiano, gesticulando com vigor, o ex-militante afirmou que não considera a possibilidade de ser extraditado e ficou frustrado por não ter sido posto em liberdade depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mantê-lo no Brasil. Para ele, o Supremo já decidiu que a última palavra na extradição é do presidente da República e sua expectativa é a de que confirme isso no novo julgamento.
Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, os ministros do STF decidiram que Battisti não sofrera perseguição política em seu julgamento à revelia na Itália e que, por isso, o refúgio concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, era ilegal.
O pedido de sua extradição feito pela Itália foi autorizado. No mesmo julgamento, também se decidiu que a decisão final de efetivar ou não a extradição é do chefe do Poder Executivo. Ou seja, o presidente da República pode se negar a extraditar, mas deve observar as previsões do tratado firmado com o país que requereu a extradição.
No último dia de seu governo, o presidente Lula negou a entrega com base em dispositivo mencionado pelo ministro Eros Grau no primeiro julgamento, que prevê a recusa de extradição nos casos em que a condição pessoal do indivíduo possa gerar o risco de que a sua situação venha a ser agravada no Estado que requer a extradição. A Itália não aceita a decisão de Lula e pede que o Supremo a invalide.
Na próxima quarta-feira (8/6), os ministros analisarão se a Itália tem legitimidade para questionar o ato do presidente perante o STF e, caso entendam que sim, se a decisão de Lula é compatível com os termos do tratado firmado entre Brasil e Itália.
Battisti conta que ouviu o julgamento de sua extradição em 2009, sintonizado na Rádio Justiça. Mas garante que desta vez não repetirá a experiência. O que lhe causa maior indignação é quando recebe a pecha de terrorista. “Eu me sinto caluniado. Esses órgãos de imprensa seriam até passíveis de denúncia por calúnia porque em nenhum momento nos autos do processo na Itália aparece a palavra terrorista”, protesta.

Cesare Battisti. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Leia a entrevista:
ConJur — Como o senhor se sentiu quando viu as notícias de que esteve muito próximo da liberdade no começo de maio?
Cesare Battisti — Eu acreditei porque, aqui, me agarro a toda esperança. Eu acreditei, efetivamente, que depois do parecer do procurador-geral da República, o STF pudesse resolver essa situação que já virou uma coisa absurda.
ConJur — Agora, a situação será resolvida. O Supremo analisará se a decisão do ex-presidente Lula, de mantê-lo no país, respeitou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. Qual a sua expectativa?
Battisti — O próprio Supremo decidiu que a última palavra é do presidente da República, desde que se respeitasse o tratado de extradição. Isso foi feito. O presidente Lula se baseou no artigo 3º, letra F, do tratado, que diz que o país pode negar a extradição se tiver razões para supor que a pessoa terá sua situação agravada. Então, eu espero que o STF venha confirmar o que ele próprio decidiu.
ConJur — O senhor considera a possibilidade de ser extraditado?
Battisti — Não considero. Outros italianos na mesma situação que eu, que foram acusados dos mesmos crimes, estão livres aqui no Brasil. A Itália também pediu a extradição deles e o mesmo STF negou. Que diferença existe entre Cesare Battisti e os outros italianos que tiveram a extradição negada?
ConJur — Devolvo a pergunta: que diferença existe?
Battisti — Está claro que é uma perseguição. Isso não é só uma impressão na minha consciência. Por que eu, entre as centenas de refugiados no mundo, na França, no Brasil, no México, na Nicarágua? Por que eu? Não é porque a minha situação seja mais grave. Há outras pessoas que tem responsabilidades políticas muito maiores.
ConJur — Por que o senhor?
Battisti — Porque eu fui à mídia, era conhecido por ser escritor e aparecia sempre na imprensa, na televisão. Nunca parei de denunciar o que aconteceu na Itália durante os anos de chumbo. Não desisti de denunciar que existem pessoas que estão apodrecendo nas cadeias italianas há 40 anos ou mais. Nunca deixei de denunciar os assassinatos da repressão, as execuções sumárias, as torturas. Essa é a razão pela qual eu comecei a ser perseguido pelo governo italiano, principalmente depois de 2000, quando eu estava na França e tinha uma imagem pública que podia incomodar muito a Itália.
ConJur — Quando compara seu caso a outros, o senhor se refere a italianos que cometeram crimes políticos. Mas o Supremo, ao anular seu refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, decidiu que seus crimes foram crimes comuns...
Battisti — Jamais cometi crimes comuns. Fui um militante político e não teria sido condenado à prisão perpétua se a acusação não fosse por crimes políticos. No pedido de extradição, o governo italiano cita dezenas de vezes “insurreição armada contra os poderes do Estado”. Tem caracterização mais política do que isso? Não faz sentido a Itália me condenar por crimes claramente políticos e o Brasil, paradoxalmente, me extraditar por crime comum.
ConJur — Parte da mídia o classifica como terrorista. O senhor cometeu atos de terrorismo?
Battisti — Eu me sinto mal, caluniado, quando leio ou assisto reportagens que me chamam de terrorista. É uma coisa que eu não consigo digerir. Esses órgãos de imprensa seriam até passíveis de denúncia por calúnia porque em nenhum momento nos autos do processo na Itália aparece a palavra terrorista. Existe no processo o termo subversão, não terrorismo. Usar o termo terrorista nesse contexto é uma ilegalidade. Deveriam pelo menos saber a diferença entre luta armada e terrorismo. Não são coisas iguais.
ConJur — Qual a diferença?
Battisti — Normalmente, o terrorismo é uma reação de grupos de poder para pressionar um povo, uma nação. No terrorismo, se fazem atentados indiscriminados onde se matam civis. Isso não existiu na Itália. Na Itália existiram, é verdade, atentados. Mas foram atentados contra pessoas bem precisas. Não foram ações indiscriminadas. Na Itália não se usaram bombas. As bombas na Itália foram usadas pelos serviços paralelos secretos de Estado. E aí mataram civis. Estouraram bombas nas manifestações, nos bancos, nos trens. Essas foram ações de Estado. Não há um exemplo sequer de bombas que tenham matado civis colocadas pela guerrilha italiana. Defender isso é mentira, má-fé, ignorância, ou tudo junto. Por isso fico indignado quando sou tratado como terrorista. Não existiu terrorismo de extrema esquerda na Itália. Existiu terrorismo de extrema direita, juntamente com o Estado, com os serviços sujos, que se chamam de serviço paralelo do Estado italiano. O mesmo serviço que tentou me seqüestrar depois que eu fugi da França.
ConJur — Quando o senhor cita o tratado de extradição, fala de seu processo, desce a minúcias. Estudou muito seu caso no tempo em que está preso aqui?
Battisti — Na verdade, percebi a dimensão do meu caso só aqui no Brasil. Foi aqui que descobri que fui condenado à revelia quando estava no México. Também descobri que a Justiça italiana falsificou documentos. Eu tinha sido processado na Itália e fui condenado por ação subversiva. Não sabia da existência de outros processos por homicídios. Foi no Brasil que eu descobri que meu caso não era como os outros. Meu caso se politizou porque querem fazer de mim o bode expiatório dos anos 1970. Alegam que eu era uma liderança ameaçadora. Eu era muito jovem naquela época, sem condições de ser o líder que o governo italiano alega. Também não fundei os PAC como muitos sustentam.
ConJur — Quantos anos o senhor tinha quando foi para a luta armada?
Battisti — Eu comecei a militar em movimentos de esquerda com 16 anos. Tinha pouco mais de 20 anos quando militei nos PAC. Nunca fui uma liderança. Por isso insisto que o processo de extradição é uma perseguição da Itália, que nunca quis admitir o que aconteceu lá nos anos de chumbo, sempre escondeu os milhares de presos políticos e todas as ações da repressão. A intenção das autoridades italianas é transformar a minha imagem de exilado, refugiado político, na de um bandido comum. Aí conseguirão virar o capítulo dos anos de chumbo na Itália com a falsa imagem de que só houve criminosos comuns.
ConJur — Mas o senhor foi condenado por quatro homicídios. Há testemunhas nos processos...
Battisti — Os processos têm declarações sobre declarações, umas contradizendo as outras. Por exemplo, me condenaram pelo assassinato de Sabbadin [O açougueiro Lino Sabbadin foi morto em fevereiro de 1979]. O primeiro delator deste processo, junto com o procurador [da República em Milão] Armando Spataro, que chefiava todo o esquema de tortura na região de Milão e hoje é o herói antiterrorismo, me acusou de executar o crime. Depois, deram nova identidade para ele e o mandaram para o exterior, porque assim é que as coisas funcionam na Itália. Alguns meses depois, prendem outra pessoa que, sob tortura, confessa o crime. Aí precisavam arrumar as duas versões. Chamam a pessoa de volta e ela diz que era a motorista da ação e não assassinou Sabbadin. Mais alguns meses depois, prendem uma mulher que diz que ela era a motorista. Então, mudam de novo as versões e me acusam de dar cobertura à ação. Na verdade, não conseguiram demonstrar qual foi meu papel neste crime, pelo simples fato de que eu não participei. Mas fui condenado por este homicídio. Existem pelos menos quatro ou cinco versões diferentes, montadas conforme o passar dos anos, para acomodar as intenções do procurador Spataro, que foi o arquiteto de toda a repressão na Itália.
ConJur — Todos os processos foram montados?
Battisti — Fui condenado pelo assassinato do policial Andrea Campagna [morto em abril de 1979], agente da polícia secreta política. Esse atentado foi feito em frente a um banco. Há testemunhas, que trabalhavam no banco, que disseram que quem atirou no policial era uma pessoa alta. Durante as audiências, testemunhas disseram: “Era um homem loiro e tinha mais de 1,90m”. Eu não chego a 1,70m e loiro não sou. Mas o procurador disse na audiência que eu costumava usar botas com salto. Convenhamos, 20 centímetros de salto alto e loiro...
ConJur — O senhor também é acusado de executar pessoalmente o chefe dos guardas da prisão de Udine, Antonio Santoro, em junho de 1978...
Battisti — Santoro era o chefe da prisão e foi acusado de torturar presos. Mas as testemunhas deste caso, vários agentes penitenciários e outros operários de uma obra que trabalhavam em frente ao presídio, assistiram à execução do Santoro e disseram que foi uma mulher que atirou contra ele. Depois, efetivamente, essa mulher confessou o crime, cumpriu pena e já está em liberdade. Você se dá conta do absurdo desta situação? Há pessoas que estão pagando e outras que já pagaram pelos mesmos crimes que me imputam a autoria. Mas para me condenar neste caso o procurador afirmou: “Era o Cesare Battisti com uma peruca”.
ConJur — Mas o senhor era do grupo. Não teve qualquer forma de participação ou conhecimento dos assassinatos?
Battisti — Quando esses atentados foram executados pelos PAC eu já tinha deixado a organização. Eu saí justamente porque o princípio número um dos PAC, quando foi fundado, era o de não atentar contra a vida humana. A organização foi fundada por ex-militantes das Brigadas Vermelhas e outras organizações. Então, quando os PAC legitimaram o sequestro e a morte de Aldo Moro, que foi executado pelas Brigadas Vermelhas, eu deixei o grupo junto com muitos outros militantes.
ConJur — De qualquer forma, o senhor participou da luta armada...
Battisti — Continuei militando depois do assassinato de Aldo Moro, mas fora dos PAC.
ConJur — Qual foi sua participação na luta armada?
Battisti — Eu organizava lutas em toda zona sul de Milão. Organizei o que chamávamos de expropriação proletária, que eram assaltos, para financiar a luta. Defendíamos o direito à moradia, redução dos valores de aluguel, eletricidade, telefone... Ocupávamos prédios vazios para garantir lugar para famílias que não tinham onde morar. Fizemos manifestações para a reforma da saúde, reforma universitária, em defesa do feminismo, do direito ao aborto. Nestes atos, havia enfrentamentos. Combatíamos o trabalho no mercado negro, que fazia as pessoas trabalharem sem carteira ou qualquer direito. Havia muita gente explorada, muitos acidentes de trabalho com mortes, inclusive. Nesta época, fábricas da Itália, mesmo as grandes, amontoavam trabalhadores em porões, no subsolo da periferia, sem qualquer condição decente de trabalho. Então, o que nós fazíamos? Ocupávamos esses lugares, tirávamos todos os trabalhadores de lá e queimávamos a fábrica. Mas uma coisa é certa: nunca matei ninguém!
ConJur — O senhor foi condenado por algum destes crimes?
Battisti — Sim. Por associação subversiva e posse ilegal de arma, em 1979.
ConJur — Os processos por homicídio vieram depois?
Battisti — Sim, quando eu já estava no México. Nesta época, começo da década de 1980, começou a repressão forte, as torturas. Para usufruir a delação premiada, os delatores acusavam as pessoas que estavam fora do país, porque era mais fácil e menos perigoso. Foi o que aconteceu com o meu caso. Eu estava fora da Itália, mas ainda incomodava o governo italiano porque falava e escrevia sobre o que se passou lá.
ConJur — Muitos dizem que o senhor tenta criar uma teoria da conspiração para se inocentar dos crimes...
Battisti — O que eu digo é que há perseguição. Como dizer que não há perseguição? As pessoas que defendem de maneira ferrenha minha extradição e tentam sujar meu nome vão contra a Procuradoria-Geral da República, contra o presidente da República e contra as evidências. A Itália tem poder. No Brasil existem 25 milhões de pessoas de origem italiana. Há personagens de origem italiana na mídia, com influência. A embaixada italiana usou tudo que estava ao seu alcance contra mim. A minha prisão em 2007 foi anunciada duas horas antes de eu ser preso. Quando eu cheguei à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro já havia 50 jornalistas. A imprensa foi preparada contra mim.
ConJur — O senhor conseguiu a proeza de unir em favor da sua extradição revistas com linhas editoriais tão diferentes quanto Veja e CartaCapital.
Battisti — Há na imprensa amigos dos velhos stalinistas italianos do PCI (Partido Comunista Italiano), que eram nossos adversários na época. E há também amigos do procurador Spataro. Eles tomaram posição contra mim por isso. Paradoxalmente, os que mais querem as cabeças dos movimentos de extrema esquerda da época são os ex-PCI.
ConJur — Por quê?
Battisti — Porque nós tiramos o crédito deles. O PCI compartilhava o bolo com a Democracia Cristã na época. Eles dividiam o poder. Todos corruptos. A Itália estava apertada entre essas duas forças. Finalmente, quando o povo percebeu que não era mais representado, surgiram os partidos de extrema esquerda, de 1967 para frente. Seguidores destes partidos decidiram sair para a luta armada. A Polícia matava na Itália. Depois da morte de manifestantes por tantos anos, decidiu-se que era preciso também se armar. A repressão foi muito ruim para a Itália. Com o pretexto de combater a luta armada, o governo destruiu um grande movimento cultural, talvez o mais importante na Europa depois da Segunda Guerra Mundial. O próprio governo italiano declarou que a guerrilha na Itália envolvia, direta ou indiretamente, um milhão de pessoas. Houve 60 mil pessoas denunciadas e mais de 10 mil condenadas. É muito para um país como a Itália. E a Itália quis e continua querendo esconder isso. Esse movimento aconteceu em toda a Europa, na Itália talvez tenha durado mais tempo. Enquanto todos os países europeus anistiaram os crimes políticos para virar a página de sua história e seguir em frente, a Itália continua negando sua história.
ConJur — No Brasil, o Supremo reconheceu há pouco tempo a constitucionalidade da Lei da Anistia brasileira.
Battisti — A maior parte dos países da Europa fez isso. França, Alemanha, Suécia, Bélgica, Portugal, por exemplo. Porque depois de 1968 nasceram grupos armados em todos os países europeus. Todos os países aprovaram anistias nos anos 1980, porque eles reconheceram sua história. A Itália negou sempre. Por que negou? Porque o Estado italiano matou centenas de pessoas em atentados, sem contar as execuções sumárias dos militantes de extrema esquerda na rua, na cama, dormindo. Todos os dias havia mortos. A opinião pública nem reagia mais a isso.
ConJur — Mas havia mortos dos dois lados do conflito, não?
Battisti — Sim, mas morreram muito mais militantes do que agentes do Estado. O número de mortos a serviço da repressão não deve chegar a 10% do número de mortos dos militantes de esquerda. Só com um atentado em Bolonha mataram 83 pessoas, com mais de 200 feridos.
ConJur — O senhor assistiu ao primeiro julgamento de sua extradição no Supremo, em novembro de 2009?
Battisti — Ouvi o julgamento pelo rádio. Aquela pessoa não sou eu nem os fatos foram aqueles.
ConJur — O senhor ouvirá o julgamento quarta-feira?
Battisti — Não. Fiquei traumatizado e não quero passar por outra experiência assim.
ConJur — O senhor imaginou que seria o pivô de uma situação que quase causa uma crise diplomática entre Brasil e Itália?
Battisti — De jeito nenhum. Ainda hoje tenho dificuldades para assumir isso. Amigos e familiares até se queixam comigo. Dizem: “Você tem que tomar consciência que é assim”. Mas isso revela o interesse que move a Itália a me jogar na cadeia 32 anos depois dos fatos. Comigo na cadeia, o Estado poderá dizer que nunca existiu guerrilha na Itália, porque eu fui extraditado por crime comum. Essa é a vitória de todos os assassinatos, os massacres feitos pelo Estado. Porque, por esses crimes, ninguém foi condenado. Não tem uma pessoa condenada pelas centenas de assassinatos de militantes de extrema esquerda. Ninguém! Se eu calasse a boca, como todos os outros refugiados que se reciclaram, se integraram na sociedade, são empresários, empregados, têm comércio, nada disso estaria acontecendo comigo. Há pessoas refugiadas aqui no Brasil que têm muito mais responsabilidade do que eu no mesmo grupo, mas estão caladas. Então, elas estão nas ruas e eu, preso. A perseguição da Itália foi por causa das denúncias que fiz sobre o que aconteceu lá. Aí começaram os ataques desleais e sujos contra mim.
ConJur — Se o Supremo decidir em seu favor, o senhor pretende ficar no Brasil?
Battisti — Eu cheguei ao Brasil em 2004 para ficar, não para fugir. Nunca me escondi. Na verdade, cheguei aqui monitorado. Desde que desci no aeroporto de Fortaleza, eu estava monitorado. Fiquei monitorado durante três anos, até 2007, quando fui preso. Eu conhecia os policiais que estavam me monitorando, falava com eles. Então, por que não me pegaram logo? Durante esses três anos eu tive encontros com importantes brasileiros. Nunca me escondi.
ConJur — O senhor ainda nutre a esperança de ter uma vida normal? Como seria?
Battisti — A minha vida será reconstruir tudo. Acabaram com minha vida profissional e afetiva. Eu não vi crescer minha filha menor [Battisti tem duas filhas: Valentine e Charlene, a mais nova]. Eu tenho que recomeçar. Quero ficar aqui porque eu gosto do Brasil. Não é hipocrisia, é verdade. É um ótimo lugar para desenvolver minha atividade de escritor.
ConJur — O senhor se arrepende de ter participado da luta armada?
Battisti — Quando eu saí dos PAC nos anos 1970, não tinha ideia de que a luta armada era um caminho errado. Que, na verdade, causaria o fim do nosso movimento. Isso veio depois. Com a distância, me dei conta que a luta armada mesmo foi um erro porque era impossível mudar um governo, um país europeu, com armas. Mas a luta não foi em vão. Valeu à pena lutar. Muitas conquistas sociais que hoje são vistas como normais na Itália, foram conseguidas com luta, com a morte de muitas pessoas. Para termos a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, morreu gente. Para o divórcio, morreu gente. Para o acesso à saúde, morreu gente. Mas a Itália não reconhece isso. Não interessa falar dos italianos que imigravam para a Alemanha, a Bélgica ou a França para trabalhar nas minas, quase como os escravos. Nos bares alemães, eu cansei de ouvir isso, havia cartazes: “Proibida a entrada aos cachorros e aos italianos”. Esqueceram essa parte da história. Mas eu escrevi livros sobre isso. A Itália é o irmão pobre que virou rico e se esqueceu da família pobre. E não tem nada pior que lembrar ao novo rico publicamente que ele foi pobre. Ele vai te atacar. A Itália é um país assim. O Andreotti [Giulio Andreotti, líder do Partido Democrata Cristão italiano e primeiro-ministro por oito anos em diferentes períodos] ficou 40 anos no poder e foi condenado por atividade mafiosa. A máfia estava no poder naquele período.
ConJur — Em liberdade, o senhor vai escrever sobre isso ainda?
Battisti — Eu estou cansado de escrever sobre isso. Quero voltar a escrever romances normais, ficção. Uma boa ficção.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Battisti fica no Brasil

Supremo determina a liberdade de Cesare Battisti
Por Rodrigo Haidar

O italiano Cesare Battisti, ex-integrante de grupos de extrema esquerda nos anos de 1970, ficará no Brasil. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (8/6), que é legal o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição de Battisti pedida pelo governo da Itália. Por seis votos a três, os ministros decidiram que o governo italiano sequer poderia ter contestado o ato de Lula.
O Supremo também fixou que, depois que a Corte determina a extradição, a decisão de entregar ou não o cidadão que o Estado estrangeiro pede ao Brasil é discricionária. Ou seja, cabe apenas ao presidente da República decidir e o Judiciário não pode rever a decisão. Os ministros também determinaram a expedição imediata de alvará de soltura para que Cesare Battisti seja colocado em liberdade.
O julgamento foi longo — começou à 14h50 e terminou às 21h — e tenso, entremeado de tiradas irônicas e provocações feitas entre os ministros que estavam em campos opostos. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, criticou com veemência o entendimento da maioria de que os fundamentos da decisão do ex-presidente Lula não poderiam ser avaliados: “É elementar que no âmbito do Estado de Direito não há soberanos. Qualquer ato do presidente da República poderá ser apreciado pela Corte”.
Para o ministro Gilmar Mendes, tirar do Supremo a competência de analisar a decisão do Executivo em extradições transforma o tribunal em “um grupo litero-poético-recreativo”, que se reúne em vão. “Qual o papel do Supremo Tribunal Federal nessa questão?”, questionou. “O Supremo entrega para o presidente um título e ele rasga, se quiser. Melhor seria suprimir a competência do Supremo para a extradição. Que se confie a um órgão qualquer do Ministério da Justiça”, disse Gilmar Mendes.
O relator do processo votou para desconstituir o ato do ex-presidente Lula. De acordo com ele, o ato apenas repetiu os argumentos usados pelo ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, na concessão de refúgio a Battisti. O ministro afirmou que o STF não poderia, agora, corroborar esse ato porque considerou os fundamentos de Genro insuficientes, em novembro de 2009, quando anulou o refúgio e decidiu pela extradição de Battisti. Votaram com o relator o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, e a ministra Ellen Gracie. Os três ficaram vencidos.
O ministro Luiz Fux, primeiro a votar depois de Mendes, afirmou que a competência do Supremo se encerrou quando o tribunal decidiu conceder a extradição. Sua efetivação é da conveniência do presidente da República na condução das relações internacionais do país. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio votaram com Fux.
“Cabe destacar que o que está em jogo não é nem o futuro, nem o passado de um homem. O que está em jogo aqui é a soberania nacional, uma soberania enxovalhada”, disse Luiz Fux. “Não consigo receber com candura afirmações como ‘não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas’.”, afirmou o ministro, se referindo a expressões usadas por autoridades italianas em relação ao Brasil.
Ainda de acordo com Fux, “a República Italiana litigou com a República do Brasil. Isso não é competência do Supremo. Seria de competência da Corte de Haia. O STF entregou ao presidente da República o direito de o presidente entregar ou não o extraditando segundo suas próprias razões”. Ou seja, não há espaço para o Supremo se manifestar sobre a decisão do chefe do Poder Executivo nestes casos.
Soberania nacional
No início do julgamento o ministro Marco Aurélio disse que o tribunal teria de julgar, antes de qualquer coisa, a questão preliminar: a República da Itália poderia contestar, no Supremo, um ato do chefe do Poder Executivo brasileiro na condução da política internacional. Também por seis votos a três, os ministros disseram que não e rejeitaram a Reclamação ajuizada pela Itália.
O ministro Marco Aurélio afirmou que é “inconcebível um Estado estrangeiro impugnar um ato do presidente da República nas suas relações internacionais”. Para Marco Aurélio, quem defere ou recusa a extradição é o presidente da República, a quem compete manter relações com estados estrangeiros. “Não vejo como um governo estrangeiro para questionar esse ato”, disse.
Em seguida, os ministros decidiram, ao julgar o pedido de liberdade feito pela defesa de Cesare Battisti, que o ato do presidente Lula respeitou os limites do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália. Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, os ministros do STF decidiram que Battisti não sofrera perseguição política em seu julgamento à revelia na Itália e que, por isso, o refúgio concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, era ilegal.
O pedido de sua extradição feito pela Itália foi autorizado. No mesmo julgamento, também se decidiu que a decisão final de efetivar ou não a extradição é do chefe do Poder Executivo. Ou seja, o presidente da República pode se negar a extraditar, mas deve observar as previsões do tratado firmado com o país que requereu a extradição.
A discussão sobre a legitimidade da Itália para contestar o ato do presidente foi tensa. O ministro Marco Aurélio afirmou que permitir que um ato do presidente da República seja questionado no Judiciário por um Estado estrangeiro poderia criar uma crise institucional. De acordo com o ministro, ao decidir, o Supremo estaria “substituindo-se ao presidente da República e conduzindo o que cabe apenas ao chefe do Poder Executivo Nacional, que é a condução da política internacional”.
O ministro Joaquim Barbosa fez uma analogia com caso do ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que foi acolhido na embaixada brasileira depois de ser deposto do governo, em 2009. “Poderia um país da região se insurgir contra a decisão de acolher aquele chefe de Estado na embaixada? Poderia o STF desconstituir aquela decisão? Claro que não! A situação é parecidíssima”, afirmou.
O clima esquentou quando, depois de os ministros rejeitarem a Reclamação da Itália, o ministro Ricardo Lewandowski interrompeu o relator do caso, Gilmar Mendes, para perguntar o que estaria em julgamento. O ministro Marco Aurélio lembrou que a prisão de Battisti foi determinada pelo Supremo e, por isso, o tribunal deve se manifestar sobre sua liberdade.
O ministro Gilmar Mendes, então, já visivelmente irritado com as intervenções dos ministros, reagiu: “Agora se corta com naturalidade a palavra do relator. Tenho ouvido pacientemente falas às vezes não muito inteligentes”. Seguiu-se uma discussão entre Marco Aurélio e Gilmar Mendes. O presidente da Corte, Cezar Peluso, acalmou os ânimos e devolveu a palavra ao relator, que continua votando no caso.
Mendes afirmou que nunca na história do país um presidente deixou de cumprir a extradição concedida pelo Supremo. "Nem nos regimes militares", completou a ministra Ellen Gracie. "Sempre se cumpriu a extradição", reforçou Gilmar Mendes.
O ministro Joaquim Barbosa, depois, voltou a interromper o relator e disse que a questão estava decidida. Barbosa ressaltou que Battisti está preso há quatro anos e que o tribunal deveria decidir o que fazer com ele. "A discussão da extradição já perdeu o sentido", afirmou. Mendes retomou a palavra: "Vossa Excelência terá de escutar ou se retirar".
Mendes votou por pouco mais de duas horas. Em seguida, depois de um curto intervalo, o julgamento teve andamento. Os ministros, por maioria, definiram que o Supremo não poderia rever o ato do presidente da República, que diz respeito diretamente à sua política de relações internacionais.

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

foto Carlos Humberto/STF

Neste link você pode acompanhar toda o caso Cesare Battisti em fotos.